Incra realiza supervisão ocupacional em assentamentos do Brejo paraibano

Equipes do Incra na Paraíba (Incra/PB) estão realizando, neste mês de agosto, vistorias de supervisão ocupacional em dois assentamentos da região do Brejo do estado. O trabalho foi iniciado em 6 de agosto no assentamento Emanoel Joaquim, em Areia, e também deve ser realizado, até o final do mês, no assentamento Redenção, em Pilões.

Todos os lotes dos assentamentos são visitados para que sejam identificados quais deles estão vazios, ou seja, não estão sendo explorados por nenhuma família, e quais estão ocupados irregularmente por famílias que não constam na Relação de Beneficiários (RB) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As famílias em situação irregular são notificadas para apresentar e protocolar junto ao Incra, em 15 dias úteis a partir da data da notificação, os documentos exigidos ou defesa por escrito, de acordo com a situação individual, para que a situação ocupacional de cada família seja analisada e sanada individualmente.

As famílias que não forem localizadas durante as vistorias de supervisão ocupacional serão notificadas por meio de edital a ser publicado posteriormente para apresentar termo de desistência, defesa ou termo de compromisso para resolver a irregularidade identificada pelo Incra. A ausência de manifestação resultará na exclusão da família do PNRA.

Os lotes que foram abandonados e estão vazios serão destinados ao assentamento de novas famílias, que devem ser selecionadas em processos seletivos específicos em data que será posteriormente informada.

Antes do início dos trabalhos de supervisão ocupacional no assentamento Emanoel Joaquim, localizado a cerca de 130 quilômetros de João Pessoa, foi realizada uma reunião entre a equipe do Incra e as cerca de 30 famílias que estão vivendo na área de 193 hectares. Os servidores da autarquia falaram sobre a necessidade da realização da vistoria de supervisão ocupacional e explicaram as etapas do processo de regularização das famílias.

Os trabalhos de supervisão ocupacional no assentamento Redenção, em Pilões, devem começar ainda neste mês de agosto, após reunião inicial de esclarecimento com as famílias. O assentamento, localizado a aproximadamente 140 quilômetros da capital paraibana, tem 969 hectares e 93 famílias cadastradas na RB.