Incra entrega Contratos de Concessão de Uso a assentados, no Sertão da Paraíba

Vinte e quatro famílias de agricultores do assentamento Boa Vista II, no município de Sousa, receberam simbolicamente, na manhã desta terça-feira (19), os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), documentos que garantem a permanência e a exploração dos lotes no assentamento e assegura o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. O assentamento tem área de 1.191 hectares e foi criado em novembro de 2021.

A entrega dos CCUs aconteceu durante a Jornada Paraíba Produtiva, evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no centro da cidade de Sousa, no Sertão paraibano, a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa.

O evento teve como objetivo mostrar as potencialidades da agricultura familiar no município de Sousa, ampliar as discussões sobre o acesso dos agricultores às políticas públicas e ainda oferecer um momento para a troca de experiência entre agricultores familiares, extensionistas rurais e autoridades locais.

O Incra na Paraíba foi representando pelo superintendente regional, Antônio Barbosa Filho, que ressaltou a importância da iniciativa da Empaer em promover a Jornada Paraíba Produtiva e a colaboração da Prefeitura de Sousa, das associações de assentados, dos sindicatos de trabalhadores rurais da região e das instituições de ensino superior aos projetos inovadores que estão contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.

Barbosa também destacou as ações do Incra visando ao fortalecimento das políticas voltadas aos agricultores assentados, como a liberação de créditos para mulheres e para a juventude.

Durante o evento, ocorreu a distribuição de mudas frutíferas e de alevinos, e ainda a emissão e entrega de Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAFs), o instrumento que identifica e qualifica o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), e substitui a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) DAP para fins de acesso a todas as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Além do Governo da Paraíba, os encontros da Jornada Paraíba Produtiva têm apoio do Incra, da UFCG, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), do Banco do Nordeste (BNB), da Prefeitura de Sousa e de associações e sindicatos de trabalhadores rurais da região.

Houve ainda demonstrações técnicas para os agricultores familiares, como a de produção hidropônica de alface, uma prática que substitui a terra por uma solução de água enriquecida com nutrientes e que, graças ao baixo uso de recursos, é uma opção mais sustentável em relação à agricultura tradicional.

Também foram apresentados um dessalinizador móvel e um biodigestor, equipamento utilizado para acelerar o processo de decomposição da matéria orgânica através da ausência de oxigênio, reaproveitando resíduos orgânicos para a produção de fertilizantes e de biogás.