Governo anuncia mudanças na Lei Rouanet para descentralizar recursos e ampliar investimentos em cultura
Alterações buscam desburocratizar e expandir o setor cultural brasileiro com o objetivo de atrair investidores e valorizar artistas nacionais
O Governo Federal prepara-se para realizar mudanças na Lei Rouanet, a maior Lei Federal de Incentivo à Cultura do país, com o objetivo de torná-la mais eficiente. Entre as principais alterações está a descentralização de recursos para além da região Sudeste e o desbloqueio da fila de projetos parados.
Com as novas regras, o Governo espera atrair mais patrocinadores de produções criativas, ampliando o número de projetos com efetiva captação em todo o Brasil. O novo decreto da lei deverá ser assinado até o final deste mês, retomando os recursos da Lei Rouanet, que totalizam cerca de R$1 bilhão, parados desde o início de 2022.
Além da valorização cultural e da possibilidade de artistas realizarem seus projetos, a Lei Rouanet oferece vantagens às empresas que patrocinam projetos culturais. O valor investido pode ser abatido do Imposto de Renda, com redução de até 4% do valor devido para pessoas físicas e até 6% para pessoas jurídicas.
Para a Yabá Consultoria, que conecta empresas a governos e organizações para promover direitos e fortalecer as políticas públicas, é importante que o Governo estimule cada vez mais o setor privado a investir em regiões menos favorecidas do país, incluindo práticas ESG neste processo.
Segundo Andrea Moreira, CEO da Yabá, a captação de recursos para a cultura valoriza também as ações focadas em formação de público aberto, como eventos realizados em ruas e praias que se preocupam com questões de sustentabilidade. “Essas mudanças da lei darão mais acesso à cultura para todos os públicos, inclusive àqueles que não têm tanta entrada aos grandes eventos culturais, como a periferia”, avalia.
A Yabá Consultoria também prioriza o uso estratégico e qualificado das Leis de Incentivos Fiscais e o desenvolvimento de projetos de advocacy e awareness na área da cultura e saúde, atuando como ponte entre empresas, organizações sociais e governos para articular parcerias intersetoriais e defender os direitos da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas que vivem com doenças crônicas.
Fonte: Jornal de Brasília, BigPb.
