Emendas de Ruy garantem mais alimentação e transporte para escolas públicas

A ampliação de políticas públicas nacionais de educação foram priorizadas nas emendas apresentadas pelo deputado federal Ruy Carneiro ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. O parlamentar defende o reajuste de investimentos para Programa Nacional de Alimentação Escolar e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

“A educação sempre estive entre as prioridades da minha atuação parlamentar. Os reajustes e ampliação de investimentos são extremamente justos e necessários para garantir o bom funcionamento dos serviços, principalmente para aquelas pessoas que mais precisam. Além de compensar perdas acumuladas ao longo dos anos, essas correções vão ajudar a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população”, defendeu Ruy.

As emendas que solicitam reajustes no Pnae e no Pnate foram apresentadas buscando atender diretamente um pedido da Confederação Nacional de Municípios. O documento foi apresentado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

No texto, Ruy enfatiza a necessidade de reajuste do Pnae, justificando que em 2023 a recomposição de 28% para as creches ficou abaixo da inflação. O reajuste da pré-escola, que em 2023 foi de 35%, também acabou sendo menor do que o definido para os ensinos fundamental e médio, de 39%.

Atualmente, o Pnae atende cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica, muitos em situação de alta vulnerabilidade, em contexto socioeconômico de aumento da fome e de disparada da inflação. Já o Pnate atende 3 milhões de alunos da rede municipal residentes em áreas rurais.

*Saúde*

Um outra emenda apresentada pelo parlamentar tem o objetivo de permitir o financiamento via SUS de sistemas fotovoltaicos em hospitais públicos e filantrópicos. “Essa iniciativa visa diminuir o custo de manutenção de unidades hospitalares que atendem uma população carente e que demanda serviços do SUS em todo o Brasil. O custo da energia está cada vez caro e muitas vezes inviabiliza a ampliação do atendimento nas unidades de saúde. Além disso, também vamos estimular o uso de energia limpa e renovável, gerando sustentabilidade e melhoria nos serviços oferecidos à população”, ressaltou Ruy.

*Assistência Social*

Também foi apresentada uma emenda para permitir repasse de investimento para construção, ampliação ou conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos nas áreas de saúde e assistência social. Segundo Ruy, a destinação vai continuar acontecendo apenas para entidades já cadastradas nos programas nacionais, a exemplo do CNES, CadSUAS e CNEAS.

“As entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a rede de proteção social vêm desenvolvendo trabalhos importantes, seja pela sua capilaridade ou pela proximidade da população. Essas instituições compõem a rede complementar de estados, municípios e até do governo federal. Porém, muitos desses equipamentos vêm sofrendo desgastes estruturais com o decorrer do tempo, o que pode comprometer a qualidade do atendimento ao usuário das políticas sociais públicas. Na Paraíba, eu tenho acompanhado de perto essa realidade, seja em abrigo de idosos, casas de apoio a pacientes com câncer, crianças em situação de vulnerabilidade e em outros segmentos. Os recursos destinados atualmente para manutenção e ampliação das ações são fundamentais, mas eles também precisam atender as necessidades físicas e estruturais dessas organizações”, finalizou.