Bebê de 10 meses morre após acidente de moto em Catolé do Rocha; condutor pode responder por homicídio culposo
Um bebê de apenas 10 meses, Maria Maetê Alves da Silva, morreu após sofrer um grave acidente de motocicleta no município de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. O caso gerou forte comoção na região e acendeu o alerta para as regras de segurança no trânsito. Diante das circunstâncias do ocorrido, o condutor do veículo poderá responder criminalmente por homicídio culposo — quando não há a intenção de matar.
De acordo com informações preliminares, a criança estava sendo transportada na motocicleta quando o condutor perdeu o controle do veículo, provocando a queda. O bebê chegou a receber socorro emergencial e foi encaminhado ao hospital local, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e teve o óbito confirmado pela equipe médica.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. A principal linha de investigação aponta para a prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, crime previsto no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Infração gravíssima e risco à vida
A legislação brasileira é rigorosa quanto ao transporte de menores em veículos de duas rodas. Segundo o CTB, é proibido transportar crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de cuidar de sua própria segurança em motocicletas, motonetas e ciclomotores. A infração é considerada gravíssima, gerando multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.
Especialistas em trânsito alertam que a fragilidade física de um bebê de 10 meses torna qualquer queda ou impacto potencialmente fatal, razão pela qual o transporte desse público em motocicletas é sumariamente proibido.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha, que deve colher depoimentos de testemunhas e do condutor nos próximos dias para concluir o inquérito e encaminhá-lo à Justiça.
