Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba debate agricultura familiar e combate à fome

A Câmara Federal sediou em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta quinta-feira (30), uma Audiência Pública Itinerante promovida pelo deputado federal Luiz Couto (PT/PB), com o tema “Agricultura Familiar e Promoção da Alimentação Saudável no Brasil Sem Fome”. O evento reuniu autoridades, lideranças rurais e representantes de movimentos sociais para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à produção de alimentos saudáveis.

Participaram do encontro a deputada estadual Cida Ramos, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (de forma online), o superintendente do MDA/PB, Legal Lacerda, o superintendente do INCRA/PB, Antônio Barbosa, além de representantes do IBAMA, do Governo do Estado e de diversas organizações do campo.

Luiz Couto deu início aos trabalhos com uma frase que representa a importância da audiência:

“A agricultura familiar é o coração da soberania alimentar do Brasil”

Em sua fala de abertura, o deputado Luiz Couto destacou o papel estratégico da agricultura familiar no combate à fome e na promoção da alimentação saudável.

“Esta audiência é um ato de escuta e de construção coletiva, porque entendemos que não há combate à fome, nem desenvolvimento sustentável, sem o protagonismo das famílias agricultoras, das mulheres rurais, da juventude do campo e das comunidades tradicionais”, afirmou.

Luiz Couto ressaltou ainda os investimentos realizados por seu mandato:

“De 2023 a 2025, destinamos mais de R$ 28 milhões em emendas e parcerias para fortalecer a agricultura familiar em todas as regiões da Paraíba. Esses recursos estão chegando em forma de tratores, caminhões, poços, casas de farinha, cisternas e kits de irrigação, garantindo autonomia e dignidade aos pequenos produtores. ”

Ministro Paulo Teixeira: “O governo Lula está reconstruindo o campo com justiça social”

O ministro Paulo Teixeira participou por videoconferência e destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da agricultura familiar.

“O Brasil Sem Fome que o presidente Lula está reconstruindo só será possível com um campo vivo, com agricultores valorizados e com políticas públicas permanentes. A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar do país”, declarou.

Cida Ramos: “A agricultura familiar é sinônimo de resistência e esperança”

A deputada estadual Cida Ramos, parceira na realização da audiência, enfatizou a importância da integração entre os governos estadual e federal para ampliar o apoio às comunidades rurais.

“Nosso mandato está comprometido com o fortalecimento da agricultura familiar, que é sinônimo de resistência, de cuidado com o meio ambiente e de esperança para o nosso povo. Precisamos garantir água, terra e condições dignas para quem produz o alimento que chega à mesa dos paraibanos”, afirmou.

Agricultora destaca importância dos investimentos

A agricultora Maria das Dores Silva, representante de uma associação rural do município de Mari, destacou os impactos das políticas de incentivo na vida das comunidades.

“Com a chegada dos equipamentos e da Casa de Farinha, conseguimos aumentar nossa produção e gerar renda. Hoje, as mulheres do campo têm mais autonomia e reconhecimento pelo seu trabalho”, disse a agricultora.

Encaminhamentos

Durante a audiência, foram apresentados diversos pleitos dos agricultores familiares, entre eles:

Fortalecimento das ações do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da Conab na Paraíba;

Regularização fundiária pelo INCRA e MDA em comunidades rurais;

Ampliação do acesso à água por meio de perfuração de poços e construção de cisternas.

O deputado Luiz Couto se comprometeu a encaminhar todas as demandas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao INCRA e aos demais órgãos competentes, buscando soluções para os problemas apresentados.

“Saímos desta audiência com a convicção de que é possível construir um Brasil sem fome, com justiça social e com o campo vivo e produtivo”, concluiu Luiz Couto.