Área onde integrantes do MST foram mortos deve ser destinada ao Incra para criação de assentamento

Os superintendentes do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, e da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), Giovanni Giuseppe Marinho, reuniram-se, nesta quinta-feira(16), na Superintendência do Instituto, em João Pessoa, para tratar dos encaminhamentos para a destinação do imóvel Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, às 22 famílias que ocupam a área desde 2008.

Natarde do sábado (11), dois agricultores do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) foram mortos no acampamento
Quilombo do Livramento, localizado no
imóvel.

Ficou acordado que a SPU fará a
transferência do domínio do imóvel ao Incra
para que seja criado um assentamento da
reforma agrária.
“Vamos realizar os estudos necessários
para definir a forma mais rápida de destinar asterras às famílias ocupantes da área onde estálocalizado o acampamento do Quilombo doLivramento”, disse Antônio Barbosa.

O superintendente destacou que, com a transformação do imóvel em um assentamento, as famílias
passarão a ser beneficiárias da reforma agrária e, portanto, também terão acesso às várias políticas públicas do governo federal.

Também participaram da reunião o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação deProjetos de Assentamentos do Incra/PB, Marcos Faro Eloy Dunda, e a superintendente substituta da SPU,Ana Cristina Figueiredo.

Área da União
Na segunda-feira (13), em outra reunião no Incra/PB, lideranças de movimentos sociais,
representantes do Instituto e do Ministério Público Federal (MPF), além do Deputado Federal Luiz Couto,iniciaram as discussões sobre a regularização do imóvel Sítio Rancho Dantas.O Incra se comprometeu a realizar o levantamento fundiário da área, pertencente à União, a fim de regularizar a situação das famílias do acampamento ligado ao MST onde moravam Aldecy Viturino Barros,
44 anos, e Ana Paula Costa Silva, 29 anos.
No final da tarde, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba(IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, participou da reunião por meio de videochamada e explicou que a
área onde está localizado o acampamento foi doada ao instituto de ensino pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), embora a transferência do imóvel nunca tenha sido oficializada. Anos depois,
a área foi cedida pelo IFPB ao Governo do Estado, que a teria abandonado, mas sem devolvê-la formalmente ao IFPB.

A Prefeitura de Princesa Isabel chegou a demonstrar interesse pelo imóvel, mas as
tratativas não avançaram.
“O IFPB não tem interesse na área. Por isso, já solicitamos, há quatro meses, a reversão da doaçãofeita pela SPU”, disse Mary Roberta.
“A SPU é quem tem a competência para resolver essa situação”.

A solução discutida pelos participantes da reunião é solicitar à SPU a doação da área ao Incra para o assentamento das famílias do acampamento.
Os procuradores do MPF afirmaram que vão acompanhar de perto a investigação do crime, o processo de destinação da área à reforma agrária e as ações de apoio financeiro e de saúde às famílias dos
dois agricultores assassinados.

O crime Segundo a Polícia Civil, Aldecy, que era coordenador do acampamento, estava consertando o telhado do pai de Ana Paula quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram vários disparos. Ele deixou dois filhos e Ana Paula outras três crianças .