Alerta na Paraíba: Casos de stalking contra mulheres crescem 50%; “Pix” vira ferramenta de perseguição
BigPB – crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking, apresentou um salto alarmante na Paraíba nos últimos anos. Dados recentes revelam um aumento de 50% nas ocorrências registradas contra mulheres no estado. O levantamento acende um alerta sobre as novas táticas utilizadas por agressores, que agora exploram ferramentas digitais cotidianas para manter o controle sobre suas vítimas.
A Evolução da perseguição: do físico ao digital
Segundo a advogada e professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Werna Marques, os números refletem uma realidade onde o perseguidor não se limita mais a vigiar a porta da casa ou do trabalho da vítima. A tecnologia se tornou o principal braço direito para o assédio persistente.
”A perseguição invade a privacidade da mulher de forma constante, cerceando sua liberdade e causando danos psicológicos severos. O aumento de 50% nos registros mostra que as mulheres estão denunciando mais, mas também que os agressores estão mais audaciosos”, pontua a especialista.
Pix: O “stalking bancário”
Uma das revelações mais impressionantes trazidas pela professora é o uso do Pix como ferramenta de perseguição. Quando bloqueados em redes sociais e aplicativos de mensagens como o WhatsApp, os agressores recorrem a transferências de valores irrisórios (como R$ 0,01) apenas para enviar mensagens no campo “descrição” do comprovante.
- Como funciona: O agressor utiliza a chave Pix da vítima (muitas vezes o CPF ou celular) para enviar mensagens de ameaça, pedidos de desculpas ou intimidação.
- O problema: Diferente de um aplicativo de mensagens, a vítima muitas vezes não consegue “bloquear” o recebimento dessas notificações bancárias sem desativar sua chave, dificultando o rompimento definitivo do ciclo de assédio.
O que diz a Lei?
Desde 2021, o crime de stalking está previsto no Artigo 147-A do Código Penal Brasileiro. A pena prevê reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa. Quando o crime é cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino, a pena pode ser aumentada.
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Perfil do Crime |
Detalhes |
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Pena base |
6 meses a 2 anos de reclusão |
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Agravantes |
Crimes contra mulheres, idosos ou crianças |
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Canais de Denúncia |
197 (Polícia Civil) ou 190 (Polícia Militar) |
Como se proteger
Especialistas recomendam que, ao identificar os primeiros sinais de perseguição, a mulher:
- Reúna provas: Prints de mensagens, e-mails, registros de chamadas e os comprovantes de Pix.
- Não responda: Qualquer interação pode alimentar o comportamento do perseguidor.
- Procure ajuda: Vá a uma Delegacia da Mulher ou busque orientação jurídica para solicitar medidas protetivas de urgência.
