MEC determina demissão de professor da UFCG investigado por assédio sexual e moral contra alunas
O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou denúncias de assédio sexual e assédio moral contra estudantes da instituição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).
De acordo com a decisão do MEC, o docente utilizou a posição que ocupava na universidade para praticar condutas de conotação sexual e atos de assédio moral contra alunas, situação caracterizada como “valimento do cargo”, quando a função pública é utilizada para obtenção de vantagens ou para a prática de irregularidades.
A penalidade aplicada foi a de demissão do serviço público federal, com base no artigo 132 da Lei nº 8.112/1990, que trata das infrações disciplinares de servidores públicos federais. O processo administrativo correu sob sigilo e, por isso, os detalhes das denúncias e dos episódios investigados não foram divulgados oficialmente.
Até o momento, não há informações sobre eventual investigação criminal relacionada ao caso. A defesa do professor também não havia se manifestado publicamente até a divulgação da decisão.
Em nota, a UFCG informou que irá cumprir a determinação do Ministério da Educação após a conclusão definitiva dos trâmites administrativos do processo. A universidade possui, desde 2022, uma política institucional de prevenção e combate ao assédio moral, ao assédio sexual e a todas as formas de discriminação no ambiente acadêmico.
