Deputado Luiz Couto critica PL da dosimetria e alerta para riscos à segurança pública
O debate em torno do Projeto de Lei da dosimetria das penas voltou a mobilizar setores da sociedade civil, parlamentares e especialistas da área jurídica após o veto presidencial ao texto. A proposta, defendida por parlamentares da oposição, altera critérios de cálculo das penas e, segundo críticos, pode resultar na redução do tempo de prisão para condenados por crimes graves.
Para o deputado federal Luiz Couto, o projeto representa um grave retrocesso no enfrentamento à criminalidade e ameaça diretamente a segurança da população brasileira.
“O Congresso precisa ter responsabilidade com o povo brasileiro. Não podemos aceitar mudanças na legislação penal que favoreçam criminosos condenados por crimes graves. Sou contra o PL da dosimetria porque ele fragiliza o combate ao crime organizado, à violência e à impunidade”, afirmou o parlamentar.
O presidente Lula vetou trechos da proposta sob o argumento de que as alterações poderiam comprometer a efetividade das penas e gerar insegurança jurídica. Agora, setores da oposição articulam no Congresso Nacional a derrubada do veto presidencial.
Segundo Luiz Couto, a tentativa de flexibilizar regras de cálculo das penas atende interesses políticos e ignora os impactos sociais da medida.
“Quem mais sofre com a violência é a população trabalhadora, as famílias das periferias, as mulheres e os jovens vítimas da criminalidade. O Parlamento deve fortalecer políticas de proteção à vida e não criar mecanismos que possam beneficiar criminosos”, destacou.
O deputado também defendeu a mobilização popular nas redes sociais e nos espaços democráticos de debate para pressionar o Congresso a manter o veto presidencial.
“A sociedade precisa acompanhar de perto essa discussão e cobrar dos parlamentares compromisso com a segurança pública e com a justiça”, concluiu.
