Procon-JP apreende mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo em supermercado da Capital
Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos pelo Procon de João Pessoa em um supermercado do bairro Altiplano, que foi autuado. Além da data de validade vencida, a inspeção encontrou produtos mofados e em locais com infestação de baratas e moscas, todos em desacordo com a legislação pertinente.
O Procon-JP apreendeu vários tipos de frios como queijo, mortadela e leite, bolos, panetones, peixes e camarão e centenas de pacotes de massa de tapioca de mais de uma marca. Para Marcos Souto Maior, Ouvidor Geral do Procon-JP, a situação no supermercado é muito séria porque, alem do prazo para o consumo está ultrapassado, algumas áreas do local estavam infestadas de baratas e moscas.
“O Procon-JP seguiu denúncia de um consumidor devido a um requeijão com validade vencida, mas o que encontrou foram muitos produtos irregulares, além do grave problema da falta de cuidado e de higiene nos equipamentos do estabelecimento. Sabemos que isso pode causar danos sérios à saúde do cidadão”.
Olhos do consumidor – Souto Maior pontua a importância do consumidor para detectar esse tipo de irregularidade. “O cidadão é um fiscal natural e sempre deve procurar o Procon-JP para denunciar e reclamar das possíveis irregularidades encontradas, principalmente quando se tratar de alimentos. Nós realizamos nossas inspeções mas, também, precisamos dos olhos do consumidor”.
Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter ‘’as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
