Justiça concede liberdade provisória a mãe que queimou mãos da filha em João Pessoa
JOÃO PESSOA – A mulher presa em flagrante suspeita de queimar as mãos da própria filha com ovos quentes como forma de “castigo” foi posta em liberdade após passar por audiência de custódia. A decisão judicial determina que a acusada responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
A Decisão judicial
Mesmo com a natureza violenta do crime, o magistrado responsável pelo caso entendeu que a acusada preenchia os requisitos para a liberdade provisória. Entre os argumentos jurídicos comuns em casos similares estão:
- Ré primária e com residência fixa.
- Ausência de risco imediato à instrução criminal (desde que afastada da vítima).
Medidas cautelares e proteção à criança
Embora esteja em liberdade, a mulher não poderá retornar ao convívio com a filha. A justiça impôs restrições rigorosas para garantir a segurança da menor:
- Afastamento do lar: A mãe está proibida de se aproximar da residência onde a criança se encontra.
- Suspensão do pátrio poder: A guarda da menina foi temporariamente retirada da mãe e repassada a familiares ou abrigo, sob supervisão do Conselho Tutelar.
- Proibição de contato: A acusada não pode estabelecer qualquer tipo de comunicação com a vítima ou testemunhas do caso.
- Comparecimento em juízo: Ela deverá se apresentar periodicamente ao fórum para justificar suas atividades.
Reação e próximos passos
A liberação causou discussões sobre a eficácia das medidas de proteção em casos de tortura infantil. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão se entender que a liberdade da mãe oferece risco à integridade da criança ou à ordem pública.
O inquérito policial continua em andamento, e a mulher permanece indiciada por crime de tortura, cuja pena pode chegar a 8 anos de reclusão, além do agravante por ser cometido contra descendente.
Resumo do caso
- O crime: A mãe usou ovos fervendo para queimar as mãos da filha por ela ter “mexido na geladeira”.
- A prisão: Ocorreu em flagrante no bairro de Mangabeira (ou região metropolitana, conforme os autos).
- A vítima: Recebeu atendimento médico e está sob os cuidados de órgãos de proteção.
