Polícia Federal deflagra, no mesmo dia, duas fases da Operação Kori: resposta célere e prioritária ao armazenamento de material de abuso sexual de crianças e adolescentes
Na manhã desta quinta-feira (06/11), a Polícia Federal deflagrou a 12ª fase da Operação Kori, ação focalizada na repressão ao armazenamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes no município de Campina Grande/PB. Trata-se da segunda operação com essa temática realizada na mesma data, sinal inequívoco de que a proteção integral de crianças e adolescentes e o enfrentamento a esses crimes são prioridades institucionais da PF.
A operação compreendeu o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca de Campina Grande. A ordem judicial foi executada na residência de um homem de 35 anos, apontado como suspeito de manter arquivos ilícitos.
No curso do inquérito policial, apurou-se a suspeita de que o investigado armazenava, por meios digitais, imagens e vídeos contendo material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, em manifesta afronta à legislação penal vigente.
O investigado poderá responder criminalmente pela aquisição e pelo armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, conduta tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente e classificada como crime hediondo, sem prejuízo da eventual imputação de outros delitos que venham a ser identificados após a análise pericial do material apreendido.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
