Na tribuna da Câmara Federal Luiz Couto defende moradores do Loteamento Marinas do Abiaí em Pitimbu (PB)
Em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Luiz Couto (PT-PB) manifestou preocupação com a situação vivida por famílias do Loteamento Marinas do Abiaí, localizado no município de Pitimbu, litoral sul da Paraíba. O parlamentar destacou denúncias sobre possíveis abusos cometidos durante uma reunião comunitária e a interrupção dos serviços essenciais de energia elétrica e água no local.
Segundo informações encaminhadas ao gabinete do deputado, no dia 19 de outubro, a residência da presidente da associação de moradores teria sido cercada por agentes públicos durante uma reunião comunitária. O episódio, de acordo com os relatos, extrapolaria o exercício regular das funções desses agentes e gerou temor entre os moradores.
Couto também relatou que o desligamento da rede de energia elétrica no loteamento, supostamente com apoio de órgãos públicos, deixou diversas famílias, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e pacientes que dependem de equipamentos e medicamentos refrigerados, sem energia e água por meses.
Durante o pronunciamento, o deputado ressaltou que seu discurso respeita o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao direito de resposta de todos os envolvidos. Ele afirmou não estar fazendo acusações pessoais, mas cobrando apuração rigorosa e medidas humanitárias imediatas.
Luiz Couto apresentou uma série de propostas e solicitações, entre elas:
1. Restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica e água às famílias;
2. Criação de uma mesa de diálogo e mediação, com participação de representantes do município, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das concessionárias de energia e saneamento, e da associação de moradores;
3. Suspensão de medidas coercitivas que resultem em cortes de serviços essenciais ou remoções sem decisão judicial;
4. Realização de perícia técnica e fundiária, a fim de avaliar a situação jurídica e urbanística da área;
5. Elaboração de um plano de ação com metas, cronograma e responsabilidades, incluindo alternativas habitacionais e proteção especial para grupos vulneráveis.
O deputado destacou que o problema não é abstrato, mas afeta famílias que vivem no local há anos e que adquiriram seus lotes com esforço próprio. “O litoral brasileiro não é espaço exclusivo de empreendimentos privados de alto padrão. A cidade é de todas e todos, e a função social da propriedade e o acesso a serviços públicos devem orientar a atuação estatal”, afirmou.
Couto concluiu o discurso destacando seu apoio integral à comunidade e com o compromisso de acompanhar de perto o caso, encaminhando ofícios aos órgãos competentes em busca de uma solução justa, pacífica e humanitária.
