A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.943/2025, de autoria da deputada Silvia Benjamin, que proíbe a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros de estabelecimentos comerciais no Estado.
De acordo com a proposta, materiais que violem a nova legislação deverão ser removidos, sob pena de multa aos responsáveis. O PL estabelece que os procedimentos para a aplicação das penalidades serão definidos em regulamento. Ao justificar a iniciativa, a deputada Silvia Benjamin ressaltou que ainda é comum encontrar estabelecimentos que utilizam imagens sexualizadas ou ofensivas às mulheres como parte da “decoração” de banheiros e outros espaços.
“Essas práticas não apenas reforçam estereótipos nocivos e o sexismo estrutural, como também violam os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana”, afirmou a parlamentar. Para ela, a medida tem caráter educativo e visa à construção de uma cultura de igualdade de gênero.
Os também aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 993/2023, apresentado pela deputada Danielle do Vale, que institui a “Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia”, cuja finalidade é difundir informações sobre a prática do aleitamento como método de alívio da dor e desconforto em bebês durante procedimentos médicos.
A data será celebrada anualmente na semana do dia 1º de outubro e passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado. De acordo com a lei, durante este período, serão promovidas campanhas educativas, palestras e encontros com especialistas para orientar profissionais de saúde, mães e familiares.
A deputada Danielle do Vale destacou a importância da medida para o bem-estar infantil. “A mamanalgesia é uma prática simples, natural e eficaz, que pode transformar a experiência dos bebês em procedimentos dolorosos. Instituir uma semana voltada à conscientização é fundamental para ampliar o conhecimento e incentivar a adoção dessa estratégia por profissionais de saúde e famílias paraibanas”, afirmou.
