Câmara deve votar na próxima semana proposta que permite aumento no número de deputados
Mas,sete estados podem perder cadeiras; A Paraíba pode ficar com 10 cadeiras, uma redução de dois deputados.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (5) um requerimento para acelerar a análise de um projeto que amplia o número de deputados federais.
O texto é uma resposta da Casa à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
- A decisão do Supremo, no entanto, determina que seja mantida a quantidade de vagas na Câmara (513).
- Na prática, significa que o Congresso teria de ampliar bancadas em estados que tiveram aumento de população e, na mesma medida, reduzir as cadeiras dos que perderam população.
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Setores da Câmara discordam do entendimento aplicado pelo Supremo e temem perda de capital político com o possível enxugamento de algumas bancadas. Segundo projeções, sete estados sofreriam reduções.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante sessão plenária — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em fevereiro, poucos dias depois de ser eleito, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), externou publicamente a insatisfação. Na ocasião, ele defendeu que a “solução” seria criar 14 novas cadeiras. “Para que nenhum estado perca”, declarou.
A Casa tentará construir a “solução” por meio de um projeto que revisa a quantidade de cadeiras com base em critérios populacionais, mas que garante que nenhum estado perderá vagas.
A proposta deverá ter a urgência votada nesta segunda. Se for aprovada, o texto poderá ser votado diretamente em plenário — líderes sinalizaram acordo, no último dia 30, para que isso ocorra ainda na próxima semana.
G1 com BigPB
