Candidato a prefeito na Paraíba tem registro cassado por forjar casamento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta sexta-feira (04), o registro de candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) para a Prefeitura de Mulungu, no Brejo da Paraíba.
De acordo com Félix, há provas suficientes que comprovam a relação entre Pollyan e Dayane, evidenciando uma tentativa de enganar a Justiça Eleitoral. O procurador também indicou que vai acionar a Promotoria para investigar possíveis crimes de falsidade ideológica.
“O que temos aqui é uma tentativa clara de ludibriar a Justiça, com provas fartas sobre a continuidade do relacionamento entre Pollyan e Dayane”, afirmou Félix, destacando a gravidade do caso.
O relator do processo, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, seguiu o entendimento do procurador, reconhecendo a inelegibilidade de Pollyan com base no artigo 14, § 7º da Constituição Federal, que proíbe a candidatura de cônjuges e parentes de chefes do Executivo reeleitos. “Verificado no caso concreto que o recorrido, durante o segundo mandato do prefeito de Mulungu, manteve união estável com a filha do gestor, deve ser reconhecida a inelegibilidade reflexa”, concluiu Teixeira.
Os demais membros da Corte acompanharam o voto do relator, resultando no indeferimento da candidatura de Pollyan Rebouças, que agora fica impedido de disputar a eleição contra sua adversária, Daniela Ribeiro (Republicanos).
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