Deputado Luiz Couto cobra explicações sobre renúncia dos Defensores Públicos na Paraíba
O Deputado Federal Luiz Couto recebeu em seu escritório, nesta terça-feira (30/04), em João Pessoa, os Defensores Públicos Edson Júlio de Andrade Filho e Diana Freitas de Andrade para dialogar sobre os problemas que os levaram a renunciar das funções exercidas na Defensoria Regional de Direitos Humanos em Joao Pessoa/PB(DRDH-PB). O parlamentar informou que estará protocolando nesta quinta-feira (02/05) um requerimento pedindo informações detalhadas à Defensoria Pública da União (DPU) sobre a dispensa dos Defensores, para que se busque uma solução da problemática que atinge a Defensoria na Paraíba e também em vários estados.
Em seu requerimento, o Deputado destaca a importância do trabalho da Defensoria na promoção e defesa dos Direitos Humanos, especialmente no contexto da DRDH-PB, sob a responsabilidade dos Defensores Públicos em questão. Segundo Couto, a dispensa dos Defensores gera “preocupação com a continuidade dos trabalhos realizados pela DRDH-PB”, motivo pelo qual ele questiona os motivos da decisão e as medidas que serão tomadas pela DPU para garantir a continuidade da assistência jurídica à população paraibana, principalmente aquelas pessoas que mais necessitam.
Os Defensores Públicos Edson Júlio de Andrade Filho e Diana Freitas de Andrade solicitaram dispensa da função de Defensores Regionais de Direitos Humanos no Estado da Paraíba por não concordarem com algumas medidas adotadas pela DPU em relação ao desempenho das funções dos Defensores Públicos e a falta de estrutura para o trabalho especializado de defesa de grupos sociais específicos, como Indígenas, Quilombolas, Ciganos, entre outros.
O deputado disse que vai questionar a DPU sobre qual medida está tomando ou pretende tomar para garantir a continuidade da assistência jurídica à população paraibana após a dispensa dos Defensores Públicos e pretende levar a discussão para a bancada de seu partido, o PT, além de provocar uma Audiência Pública para dialogar sobre a problemática na Câmara dos Deputados.
“Acompanhamos com atenção o trabalho da Defensoria Pública da União e consideramos fundamental a atuação da DRDH-PB na defesa dos direitos humanos da população paraibana. A renúncia dos Defensores Públicos Edson Júlio de Andrade Filho e Diana Freitas de Andrade gera incerteza sobre o futuro da assistência jurídica na região, e por isso, estamos cobrando explicações da DPU sobre as medidas adotadas para garantir que os direitos da população não sejam prejudicados e sobre o futuro da Defensoria Pública de Direitos Humanos no Estado”, declarou o parlamentar.
