Famílias do assentamento Cícero Romana I, localizado no município de Esperança, na região do Agreste paraibano, reuniram-se com o superintendente do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, na quarta-feira (13), para discutir o conflito que envolve os agricultores assentados e alguns herdeiros do antigo proprietário dos imóveis que foram transformados naquela área de reforma agrária. A reunião aconteceu na sede da associação do assentamento e contou com a presença de cerca de 70 pessoas.
As famílias contaram que os conflitos se intensificaram no final de 2021, quando três herdeiros de Cícero Romana, que era o dono dos vários imóveis desapropriados para a criação dos assentamentos Cícero Romana I, Cícero Romana II e Cícero Romana/Lages, áreas contíguas nos vizinhos municípios de Esperança e Areial, ocuparam ilegalmente uma área comunitária de dois hectares no assentamento Cícero Romana I. A área teria passado a interessar os herdeiros do antigo proprietário, segundo os representantes das famílias assentadas, com a expansão da área urbana do município, que hoje se limita com as terras do assentamento.
Os herdeiros recorreram à Justiça para questionar a desapropriação de três dos imóveis que hoje integram o assentamento Cícero Romana I, e que, segundo eles, não teriam matrícula no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir) do Incra e não teriam sido regularizados antes da criação da área de reforma agrária. Em razão disso, cerca de 20% do valor pago pelo Governo Federal pela desapropriação dos imóveis se encontra bloqueado pela Justiça até que a questão legal seja resolvida.
A presidente da associação do assentamento Cícero Romana I, Jandira Pereira da Silva, contou que as 54 famílias assentadas, algumas antigas posseiras da área, estão sendo ameaçadas pelos ocupantes ilegais da área comunitária. “Nossa vida está em risco. Estamos em um período de chuvas, bom para o plantio, mas estamos com medo de fazer nossos roçados”, disse, acrescentando que as famílias do assentamento, situado a aproximadamente 150 quilômetros de João Pessoa, dedicam-se ao plantio de milho, feijão, fava e batata-doce. “Já deixamos de plantar erva-doce devido à insegurança em que nós vivemos atualmente”.
O assentado, e agora também advogado, Alexsandro Vieira da Silva afirmou que a última disposição do antigo proprietário dos imóveis, Cícero Romana, falecido em 1998, era passar a terra aos agricultores que eram moradores das terras. “Ele sempre ajudou esses agricultores e fazia ‘uma espécie de reforma agrária própria’”, disse.
Os representantes do assentamento pediram agilidade na titulação definitiva das famílias assentadas. Os lotes foram georreferenciados nos últimos anos e já possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), condições necessárias à emissão dos Títulos de Domínio (TDs) pelo Incra.
O superintendente do Incra/PB explicou que o que vem acontecendo em Cícero Romana I se chama esbulho, que é quando alguém é privado, ou espoliado, de coisa de que tenha propriedade ou posse.
Revisão ocupacional
Antônio Barbosa disse às famílias que o Incra vai criar uma força-tarefa para realizar a revisão ocupacional de Cícero Romana I e regularizar a situação das famílias na relação de beneficiários do assentamento para que elas tenham acesso aos créditos instalação nas modalidades Fomento Mulher, Jovem e Semiárido, e, posteriormente, aos TDs dos lotes.
O superintendente garantiu que, tão logo o Incra disponibilize recursos, será encaminhado o processo de regularização das famílias e que a autarquia vai procurar a Justiça para que seja resolvida a questão do esbulho da área comunitária de Cícero Romana I.
