BRASIL

Cade abre inquérito para investigar aumento do preço da gasolina

Segundo Alexandre Cordeiro, o aumento, se comprovado, pode ser uma 'infração concorrencial da classe colusiva, com efeitos danosos à concorrência'

Alexandre Cordeiro (à dir.) (Foto: ABR | Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, determinou a abertura de uma investigação sobre o aumento do preço dos combustíveis nos últimos dias. De acordo com o dirigente, se comprovado, o aumento pode ser uma “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Destaca-se ainda que os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime contra a ordem econômica […] devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal”, acrescentou.

O aumento no preço da gasolina teria acontecido por conta da expectativa da volta da cobrança do Pis sobre o combustível, o que estava previsto para acontecer no começo deste ano. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma Medida Provisória (MP) prorrogando o benefício por 60 dias no caso da gasolina.
Fonte: Brasil 247

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