BRASIL
Ministério da Educação suspende autorização de cursos superiores EaD por 90 dias
A medida visa regulamentar a oferta de cursos remotos de graduação em áreas como direito, enfermagem e psicologia
O processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de ensino superior à distância foi suspenso por 90 dias pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quinta-feira (30). A medida pretende dar continuidade à proposta de regulamentação de cursos de graduação em direito, enfermagem, odontologia e psicologia na modalidade EaD (educação à distância).
A iniciativa também suspende os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior, por EaD, que tiveram menos de 4 pontos no Conceito Institucional para EaD (CI-EaD). A mudança, no entanto, não afeta processos de autorização em instituições autônomas — públicas ou privadas.
Dessa forma, os processos dos seguintes cursos EaD foram interrompidos: