Com votos do PT, Câmara aprova PEC que garante piso da enfermagem
Definição de financiamento foi aprovada no primeiro turno por 423 votos a 13, e por 413 a 13 na segunda rodada de votação. Texto prevê recursos complementares da União e amplia gastos de municípios
Com Foto: Sérgio Lima
Fonte: pt.org.br
A garantia do piso salarial da enfermagem, luta que se arrasta desde 1989, está próxima de se concretizar. Com mais de 400 votos favoráveis em dois turnos de votação, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos financeiros para o pagamento do piso para profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A PEC foi aprovada nesta quinta-feira, 15, com 423 votos a favor a 13 contra no primeiro turno, e 413 votos favoráveis a 13 contrários na segunda rodada de votação.
O texto prevê recursos complementares da União e amplia gastos de municípios com saúde permitindo uso de superávit financeiro de fundos públicos para complementar piso. A matéria segue para apreciação do Senado.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do Partido dos Trabalhadores (PT), Eliane Cruz, comemora a vitória e ressalta a relevância do trabalho dos profissionais de saúde para a proteção da vida dos brasileiros e brasileiras.
“A enfermagem brasileira merece essa conquista que veio com muita luta e empenho das entidades do Fórum Nacional de Enfermagem e de nossos senadores e deputados. A aprovação do piso de enfermagem reconhece a importância do trabalho em saúde, do SUS, e da proteção da vida”.
Bancada do PT
Protagonista na luta para a aprovação do piso no Congresso Nacional, parlamentares da Bancada do PT também festejaram a valorização dos profissionais da enfermagem.
“Entendemos que é um reconhecimento de uma categoria tão importante para a saúde do povo brasileiro, é também uma manifestação objetiva, direta, concreta de gratidão pelo trabalho e dedicação na luta contra a Covid-19”, enfatizou o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), ao proferir o voto “sim” em nome da Bancada da Minoria.
“É um dever histórico, é uma dívida desta Casa com a categoria da enfermagem. Portanto, por essas razões, é fundamental dar condições dignas de trabalho para a enfermagem no País”, completou.
