Procuradoria do TJDF-PB defende que o Treze seja excluído do Paraibano 2023
Procurador Alisson Carlos Vitalino entende que o Galo, atual campeão estadual, merece ser punido por ter ido à Justiça Comum antes de esgotar as instâncias da Justiça Desportiva
O procurador Allisson Carlos Vitalino, do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), acatou denúncia do São Paulo Crystal contra o Treze e defende que o Galo seja excluído do Campeonato Paraibano Betino 2023, recém-conquistado pelo clube de Campina Grande. A denúncia se deu porque a diretoria trezeana e seu departamento jurídico recorreram à Justiça Comumantes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, quando contestaram a determinação por torcida única na final do estadual, contra o Sousa.
O São Paulo Crystal foi ao TJDF-PB com Notícia de Infração contra o Treze, alegando que o clube de Campina Grande infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, o Estatuto da Fifa e até a Constituição Federal. A argumentação do Tricolor de Cruz do Espírito Santo é a de que o Galo deveria ter esgotado todas as esferas da Justiça Desportiva antes de ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar reverter a determinação de torcida única nos dois jogos da final do Campeonato Paraibano. Dentro de campo, os trezeanos acabaram conquistando o título em cima do Sousa.
A partir da Notícia de Infração do São Paulo Crystal, a Procuradoria do TJDF-PB entendeu que o Treze, de fato, cometeu irregularidade, e o procurador Allisson Vitalino defende que o clube seja punido com base no Art. 231 do CBJD e no primeiro parágrafo do Art. 217 da Constituição Federal de 1988, que tratam justamente de incursão na Justiça Comum antes de esgotadas as possibilidades na Justiça do Desporto.
Allisson pede que o Treze sofra as penas citadas nesses artigos, que são justamente “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Uma vez oficializada a denúncia contra o Treze, por parte da Procuradoria, o processo seguirá para a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB, presidida por José Gomes de Lima Neto, que terá a missão de designar um relator para o caso e agendar uma sessão extraordinária para julgamento.
Fonte : GE esporte, Big Pb
